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Relação Jurídica
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O sujeito é passivo no sentido de dever a prestação principal, mas isto não exclui que ele também tenha direitos de exigir algo em sentido complementar. Como exemplo pode-se dizer que se um credor (sujeito ativo) que deseja antecipar o pagamento previsto no título, assistirá então ao devedor (sujeito passivo) o direito de apenas pagar na data do vencimento do título.
É claro que o devedor é sujeito passivo segundo a linha da prestação principal, o que não lhe tira, entretanto, a possibilidade de atuar ativamente nos elementos complementares da mesma prestação.
Sujeito Ativo
É o titular do direito subjetivo de ter ou de fazer o que a norma jurídica não proíbe. É o titular ou beneficiário principal da relação.
Sujeito ativo é aquele em função do qual existe a obrigação ou a prestação principal, entretanto, isto não impede que ele tenha deveres, correlatos ou não.
Este tem ainda a proteção jurídica, podendo ingressar em juízo, reavendo seu direito, reparando o mal sofrido em caso de o sujeito passivo não ter cumprido suas obrigações.
Objetos das Relações
O poder do sujeito ativo incide sobre o objeto imediato, que é a prestação devida pelo sujeito passivo, por ter a…
É claro que o devedor é sujeito passivo segundo a linha da prestação principal, o que não lhe tira, entretanto, a possibilidade de atuar ativamente nos elementos complementares da mesma prestação.
Sujeito Ativo
É o titular do direito subjetivo de ter ou de fazer o que a norma jurídica não proíbe. É o titular ou beneficiário principal da relação.
Sujeito ativo é aquele em função do qual existe a obrigação ou a prestação principal, entretanto, isto não impede que ele tenha deveres, correlatos ou não.
Este tem ainda a proteção jurídica, podendo ingressar em juízo, reavendo seu direito, reparando o mal sofrido em caso de o sujeito passivo não ter cumprido suas obrigações.
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O poder do sujeito ativo incide sobre o objeto imediato, que é a prestação devida pelo sujeito passivo, por ter a…
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