Relação Jurídica do Direito Privado

Publicado em 11/05/2005

Relação Jurídica do Direito Privado


1 – ANÁLISE TEXTUAL

1.1 – Item 1

QUADRO 1 – RELAÇÃO JURÍDICA

Tema

Relação Jurídica

Problema

Conceitos e aspectos gerais

Tese

Relação jurídica é o vinculo que o direito estabelece entre pessoas ou grupos, atribuindo-lhes poderes e deveres. Representa uma situação em que duas ou mais pessoas se encontram, a respeito de bens ou interesses jurídicos.

Raciocínio Principal

É o conceito básico do direito privado, representando a situação jurídica de bilateralidade que se estabelece entre sujeitos, em posição de poder, e outros em correspondente posição de dever. Poderes e deveres estabelecidos pelo ordenamento jurídico para a tutela de um interesse, estendendo-se como interesse a necessidade de bens materiais que se constituem em razão de agir.

Idéias Secundárias

-A relação jurídica é um dos critérios ou ângulos de apreciação…

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