Relação Jurídica do Direito Privado

Publicado em 11/05/2005

QUADRO 6 – ESTRUTURA E ORIGEM

Tema

Origem da estrutura da relação jurídica

Problema

Qualquer relação jurídica, principalmente de direito privado representa uma situação em que duas ou mais pessoas (elemento subjetivo) se encontram a respeito de uns bens ou interesses jurídicos (elemento objetivo).

Tese

O conjunto dos elementos subjetivos e elementos objetivos, mais um vinculo intersubjetivo que representa o conjunto de poderes e deveres dos sujeitos, constitui a chamada estrutura da relação jurídica – a origem da relação jurídica.

Raciocínio Principal

Os sujeitos são pessoas titulares de poderes e deveres, em uma atribuição bilateral. O elemento objetivo são os bens, aquilo sobre que incidem os poderes contidos na relação, e que consistem em valores materiais ou imateriais; o vinculo expressa um a posição de poder e uma posição de dever com referencia ao terceiro elemento.

Idéias Secundárias

-As…

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