Relação Homoafetiva

Outra situação seria a moral, mas moral e relativa pois vemos que em outros tempos ocorreu a escravidão, a tortura e a mutilação já forma considerados normais, então esse não e um argumento que se pode sustentar.

Uma terceira corrente atribui que não e possível atribuir um status familiar às relações, por elas serem contrarias aos valores cristãos. Este argumento não tem valia num estado laico.

Princípio da liberdade pessoal, do qual decorre a autonomia privada

Liberdade e o ato de decisão e escolha entre varias alternativas. Em outra concepção liberdade não e um ato de escolha, mas o produto de um contexto externo a ele. Uma melhor definição pode ser a junção das duas teorias que seriam condicionadas a circunstancias naturais, psíquicas, culturais, econômicas e históricas. Sendo assim uma capacidade que não e apenas subjetiva.

O indivíduo deve ter o direito a desenvolver sua personalidade e o estado tem a obrigação de promover esse desenvolvimento.

A exclusão das relações homoafetivas não dariam causa do regime de união estável, pois a um espaço não regulado no direito. Isso apenas seria uma forma de embaraçar o exercício da liberdade e o desenvolvimento da personalidade de um numero expressivo de pessoas. A autonomia privada pode ser limitada, mas não suprimida,…