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Relação Empregatícia
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RELAÇÃO EMPREGATÍCIA
A relação de emprego é uma modalidade específica de relação de trabalho juridicamente configurada. É um tipo legal próprio e específico. Constitui a modalidade mais relevante de pactuação de prestação de trabalho existente nos últimos séculos.
Quanto a sua natureza jurídica, pode-se citar três teorias:
- Tradicional: a relação empregatícia teria natureza contratual.
- Contratualista Moderna: a noção de contrato seria também explicativa da natureza jurídica da relação de emprego.
- Acontratualistas ou Institucionalistas: a nova figura empregatícia não teria, definitivamente, natureza jurídica contratual, constituindo fenômeno divorciado da noção de liberdade e vontade que são nucleares à idéia de contrato.
CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
A caracterização da relação empregatícia é procedimental essencial ao Direito do Trabalho, na medida em que propiciará o encontro da relação jurídica básica que deu origem e assegura desenvolvimento aos princípios, normas e institutos justrabalhistas e que é regulada por esse ramo jurídico especial. É procedimento com reflexos no próprio Direito Processual do Trabalho na medida em que definirá a relação jurídica material básica que a ordem jurídica brasileira coloca sob a égide competencial própria do…
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