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Relação do Direito do Trabalho com Outros Ramos do Direito
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Assim, a Economia compreende a ação voltada para a produção e o consumo, reunindo as regras consideradas fundamentais para a normalidade desse procedimento indispensável à vida dos grupos sociais e de cada pessoa que os integra.
Não são poucos os estudos sobre as relações entre o direito e a economia, intensificados em torno de posições divergentes. Para o materialismo marxista, o direito é uma superestrutura de caráter ideológico condicionada pela infra-estrutura econômica, de modo que esta atua sobre aquela, moldando-a; daí a teoria segundo a qual as alterações que ocorrem no plano material refletem-se sobre as normas jurídicas que não passariam de mero apêndice da economia.
São contestadas essas afirmações, quer porque pressupõem a anterioridade da economia ao direito, quer porque as normas jurídicas atuam sobre a estrutura econômica, ordenando-a, como salientam pensadores, dentre os quais Stammler, para quem o conteúdo dos atos humanos é econômico, mas a forma é jurídica.
Transposta a discussão para o âmbito do direito do trabalho, a mesma controvérsia pode surgir, e a posição que nos parece melhor é a daqueles que reconhecem que economia e direito implicam-se de tal modo que tanto os fatos econômicos podem influir no direito do trabalho, e a…
Não são poucos os estudos sobre as relações entre o direito e a economia, intensificados em torno de posições divergentes. Para o materialismo marxista, o direito é uma superestrutura de caráter ideológico condicionada pela infra-estrutura econômica, de modo que esta atua sobre aquela, moldando-a; daí a teoria segundo a qual as alterações que ocorrem no plano material refletem-se sobre as normas jurídicas que não passariam de mero apêndice da economia.
São contestadas essas afirmações, quer porque pressupõem a anterioridade da economia ao direito, quer porque as normas jurídicas atuam sobre a estrutura econômica, ordenando-a, como salientam pensadores, dentre os quais Stammler, para quem o conteúdo dos atos humanos é econômico, mas a forma é jurídica.
Transposta a discussão para o âmbito do direito do trabalho, a mesma controvérsia pode surgir, e a posição que nos parece melhor é a daqueles que reconhecem que economia e direito implicam-se de tal modo que tanto os fatos econômicos podem influir no direito do trabalho, e a…
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