Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Relação de emprego
2514 visualizações
2391 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
II. Contrato coletivo de trabalho.
É o convênio de caráter normativo realizado por dois ou mais sindicatos, visando estipular as condições que regerão as relações individuais de trabalho.
A prestação de serviços só caracteriza um contrato de trabalho quando tem caráter não eventual, duradouro, contínuo. Trabalho ocasional ou transitório não confere ao seu autor a condição jurídica de empregado, não gozando ele da proteção da legislação trabalhista mas tão somente da lei civil comum.
Presume-se, até prova em contrário, que todo trabalho tem de ser remunerado com o salário mínimo. É crime reduzir alguém a condição análoga à de escravo.
Para extinguir o vínculo empregatício, é necessário rescindir o contrato de trabalho. Esta rescisão pode ser por justa causa, sem justa causa – e neste caso o empregador deverá pagar multa mais outros benefícios ao empregado, consoante o que dispõe a CLT – ou até simulada.
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
