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Relação de Causalidade
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RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
ABRIL/2004
O código adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, ou da conditio sine qua non, considerando como sua toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
"Causa é toda condição do resultado e todas as condições se equivalem. Não há distinguir entre causa e condição, entre a causa e ocasião, entre causa e concausa; tudo contribui para a produção do resultado é causa incindível dele".
Para haver fato típico é necessário que exista relação de casualidade entre a conduta e o resultado.
O conceito de causa não é jurídico, mas da natureza; é a conexão, a ligação que existe numa sucessão de acontecimentos que pode ser entendida pelo homem. Causar como ensinam os léxicos, é motivar, originar, produzir fenômeno natural que independe de definição.
O que se pode entender por causa em sentido jurídico penal, é que existem as teorias: a da casualidade adequada (causa é a condição mais adequada para produzir o resultado); a da eficiência (é a condição mais eficaz na produção do evento); a da relevância jurídica (é tudo que concorre para o evento ajustado à figura penal ou adequado ao tipo).
Diante do art. 13 do Código Penal, a ação é causa quando sem ela o resultado não teria ocorrido, ou, em outras palavras, entre a ação e o resultado deve existir uma relação de causa e…
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