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No século XIX, busca-se um sentido social para a propriedade influenciado pela revolução e o desenvolvimento industrial e, por meio de doutrinas socializantes. Atualmente, a propriedade e definida através da organização política do país, considerando a propriedade individual (VENOSA, 2005, p. 175).
O termo propriedade é considerado por muitos de origem latina da palavra proprietas derivada de proprius, que é definida como aquilo que pertence a uma pessoa, já para outros a procedência da palavra propriedade advém da palavra domare, que significa sujeitar ou dominar, dando a idéia de domus que é a casa em que o senhor da casa se denomina dominus. Apesar da diferença etimológica, utiliza-se tanto propriedade quanto domínio para definir a mesma coisa, uma vez que entre eles não há diferença de conteúdo (DINIZ, 2008, p. 112 e 113).
O Código Civil utiliza os elementos essenciais da propriedade para prescrevê-la em ser artigo 1228: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”. De acordo com Maria Helena Diniz (2008, p. 113 e 114) essa seria a forma mais certa de se definir o termo, “como sendo o direito que a pessoa física ou jurídica tem, dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem…
O termo propriedade é considerado por muitos de origem latina da palavra proprietas derivada de proprius, que é definida como aquilo que pertence a uma pessoa, já para outros a procedência da palavra propriedade advém da palavra domare, que significa sujeitar ou dominar, dando a idéia de domus que é a casa em que o senhor da casa se denomina dominus. Apesar da diferença etimológica, utiliza-se tanto propriedade quanto domínio para definir a mesma coisa, uma vez que entre eles não há diferença de conteúdo (DINIZ, 2008, p. 112 e 113).
O Código Civil utiliza os elementos essenciais da propriedade para prescrevê-la em ser artigo 1228: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”. De acordo com Maria Helena Diniz (2008, p. 113 e 114) essa seria a forma mais certa de se definir o termo, “como sendo o direito que a pessoa física ou jurídica tem, dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem…
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