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Regime de Sobreaviso
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Conceito e Considerações Gerais:
Segundo Amauri Mascaro Nascimento, a palavra "Sindicato" deriva de "síndico", que é a pessoa encarregada de representar interesses de um grupo(5), o que traz em mente, de imediato, os princípios objetivos do sindicato, que são, exatamente, a defesa e a coordenação dos interesses do grupo.
É que os sindicatos nasceram como forma de concentração de esforços de um grupo de indivíduos em prol de seus interesses comuns, neste primeiro momento apenas profissionais (6).
Aliás, isto é fato inegável: o Sindicato, em princípio, é forma de associação ligada intimamente aos trabalhadores, muito embora ele seja admitido, em alguns países, como o Brasil, como forma de agrupamento, de empregadores.
No direito brasileiro é possível, de disposição contida na CLT (art. 511, caput), retirar uma definição para Sindicato que, com algumas alterações, seria associação para fins de defesa e coordenação de interesses econômicos ou profissionais de empregador ou de trabalhadores(7).
(5) Manual de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, Volume III – Direito coletivo do trabalho, 1990. P. 95.
(6) A união dos trabalhadores foi a forma que eles encontraram para compensar a superioridade econômica do empregador, assumindo posição de equilíbrio. Depois, as atividades das entidades sindicais foram multiplicando-se, bem como seus objetivos.
(7) Trabalhadores em sentido amplo, ou seja, todos os que vendem sua força de trabalho em troca de um bem que possa…
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