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Reforma Tributária
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REFORMA TRIBUTÁRIA, URGENTE!
O Legislativo Federal precisa vencer a morosidade com que trata a reforma tributária, e deve promovê-la de forma urgente e ampla. A simplificação da legislação e a diminuição do número de impostos seriam um excelente começo. Simultaneamente, poderia-se aumentar a competência arrecadatória e distributiva da União que foi diminuída sobremaneira na CF de 88. Paradoxalmente, menos impostos e alíquotas mais baixas poderiam aumentar a arrecadação, diminuindo o mercado informal e desestimulando a evasão fiscal. Setores produtivos menos onerados gerariam mais empregos, diminuiriam o preço final de seus produtos e serviços e ganhariam competitividade no mercado internacional. Por fim, fechando o círculo virtuoso fiscal deveria-se dar transparência total aos valores arrecadados e a sua aplicação, com o objetivo de aumentar a "consciência tributária" de quem paga tributos (empresas e cidadãos) e a responsabilidade de quem os aplica (governantes em todas as esferas).
A linguagem tributária não tem porque ser tão complexa, ela deveria ser acessível ao maior número de contribuintes possível, o que não ocorre. Logo, os contribuintes não pagam aquilo que nem ao menos compreendem e assim a linguagem pernóstica é um dos fatores de perda de arrecadação. O número excessivo de tributos é outro complicador, só a constituição elenca 13 diferentes impostos, que poderiam ser agrupados por semelhança de fato gerador. Por exemplo, o ITR, o IPVA, o ITCMD e o IPTU juntos formariam o IP (Imposto sobre a Propriedade) e o IPI, o ICMS e o ISS dariam origem ao IVA (imposto sobre valor…
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