Reforma Previdenciária

Publicado em 27/09/2004

Conjunto de leis e normas que tem como meta proteger pessoas contra a doença, o abandono, a impossibilidade de trabalho e a exploração. A saúde, a assistência social e a previdência são os componentes da seguridade social.

1.2 Previdência social

E uma instituição pública que tem a finalidade de assegurar direitos aos seus segurados, já que se trata de um seguro social para aqueles que contribuem para ela.

Quando uma pessoa não tem mais capacidade para trabalhar, a previdência social substitui seu salário.

Essa incapacidade de trabalho pode ser divida a morte, doença, invalidez, idade avançada, desemprego involuntário, maternidade e exclusão.

Os empregados, trabalhadores avulsos, empregados domésticos, os contribuintes de forma individual e os facultativos, têm por benefícios: aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição, auxílios e doenças, acidentes, exclusão; pensão por morte, salários maternidade e família.

1.3 Orgãos Componentes da Previdência Social

  • MPAS (ministério da previdência e assistência social): que formula políticos e normatiza ações;
  • INSS (instituto nacional de seguro social): que executou as ações;
  • Data pneu (empresa de tecnologia e informações da previdência social): que viabiliza as operações.

1.4 Cidadão X Previdência Social

Todos, a partir de 16 anos, podem contribuir com a previdência social. Os que foram comprovadamente ausentes , deverão…

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