REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO

Publicado em 22/04/2003

Reforma do Poder Judiciário

I. INTRODUÇÃO

Tem sabor de lugar-comum a afirmação de que o judiciário, ou a Justiça como um todo, está em crise, doente.

Há insatisfação por parte dos "consumidores" desta Justiça. O colapso atinge todos os operadores do direito, inclusive, e principalmente, os magistrados. Para agravar mais a crise, a mídia, nosso quarto Poder, massificando cada vez mais o povo, intensifica a crise do Judiciário, massacrando. Criticam, inclusive o STF, a Corte Constitucional Brasileira, e suas decisões.

É certo que casos de corrupção afloram cada vez mais na Instituição Justiça. Este é um dos cânceres dentro do sistema jurídico; aflora na mídia dia-a-dia casos (escândalos) de corrupção dentro da Justiça. Isto faz com que mais e mais os cidadãos desacreditem nesta Justiça.

No entanto, há projetos de reforma do sistema Judiciário. Tal projeto tem como relator o deputado Aloysio Nunes Ferreira. Mas é preciso olhar o projeto de todos os prismas a fim de que não se crie um problema para resolver outros.

A crise leva, ou pelo menos deveria levar, à renovação, segundo esquemas adequados à realidade emergente. Esta crise afeta tanto à Instituição, ou seja, a própria estrutura do Poder Judiciário, como também a mentalidade dos operadores da justiça, revelando uma inadequação do controle sobre o exercício da função jurisdicional.

Para tanto, este projeto de reforma tem que ter como escopo…

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