Reflexos em Torno do Conceito de Obrigações, seus Elementos e suas Fontes

Publicado em 13/04/2006

REFLEXÕES EM TORNO DO CONCEITO DE OBRIGAÇÕES, SEUS ELEMENTOS E SUAS FONTES


1. Resumo:


1.1. Geral.

Obligatio: obrigação. Envolvia a idéia de laço, liame, nexo, que provém do elemento ligatio, ligação, de ligare, unir, atar, ligar.

A palavra obrigação era empregada em um das três concepções básicas: relação jurídica obrigacional (direitos pessoais); dever jurídico de conteúdo econômico (débito); direito subjetivo correspondente a um dever jurídico (crédito).

Em relação aos elementos constantes das obrigações, cita-se: sujeito, objeto e vínculo jurídico.

Importante lembrar que podemos ter mais de um credor ou…

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