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Refletindo sobre a Ressocialização, Finalidade Principal da Pena Privativa de Liberdade, com Enfoque na Penitenciária de Pedrinhas em São Luís ? Ma.
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Têm-se então várias faces diante do mesmo pensamento, sobre a real finalidade da pena privativa de liberdade, haja vista a mesma não conseguir cumprir a função para a qual foi criada. Nesse contexto, percebe-se então, que o discurso e a prática traçam caminhos totalmente antagônicos.
3 A Pena Privativa de Liberdade e seu fim social
No mundo jurídico costuma-se afirmar que a pena é justificada pela sua necessidade, pois só assim é possível a convivência em sociedade. Para Hegel "o crime é a negação do direito e a pena a negação do crime, ou seja a reafirmação do direito". (BITTENCOURT 2004, p. 57). Desse modo, a pena privativa de liberdade surge com a finalidade de diminuir os males causados por outrem à sociedade.
A reforma penal brasileira de 1984, traz duas espécies de penas privativas de liberdade, a de reclusão e detenção, a diferença entre elas é que, os chamados de crimes mais graves são punidos com pena de reclusão, reservando-se a detenção para os delitos de menos gravidade. A pena de reclusão pode iniciar o seu cumprimento em regime fechado; o mais rigoroso do sistema penal brasileiro, o que não ocorrerá com a pena de detenção.
Então, quando se trata de sanção, a prisão se converteu na principal resposta penológica, especialmente a partir do século XIX, porque se acreditava que poderia ser um meio adequado de conseguir a reforma do delinqüente, como também se acreditou que nas prisões este poderia se reabilitar. Porém, esse otimismo deu lugar às prisões cada vez mais lotadas e a numerosos casos de…
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