RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Publicado em 25/01/2018

FIG – UNIMESP, GUARULHOS SP
CURSO DE DIREITO
LUCÉLIA TAVARES BARBOSA

GUARULHOS, SP
2015

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO


SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
1 RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO: DEFINIÇÃO E ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS TRABALHISTAS
CONCEITO
OBJETIVO DOS RECURSOS TRABALHISTAS
PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE
1.1 Pressupostos Recursais Subjetivos
1.2 Legitimidade
1.3 Capacidade
1.4 Interesse
1.5 Pressupostos Recursais Objetivos
1.5.1 Cabimento, Adequação, Propriedade ou Possibilidade Recursal
1.5.2 Recorribilidade do Ato
1.5.3 Adequação
1.5.4 Tempestividade
1.5.5 Representação
1.5.6 Preparo
2 PRINCÍPIOS RECURSAIS
2.1 Principio do Duplo Grau de Jurisdição
2.2 Principio da Unirrecorribilidade
2.3 Principio da Fungibilidade ou Conversibilidade
2.4 Principio da Voluntariedade
2.5 Principio da Proibição do Reformativo in Pejus
CAPITULO II
3 PRINCIPAIS RECURSOS ADMITIDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
3.1 Recurso Ordinário
3.2 Recurso de Revista
3.3 Agravo de Instrumento
3.4 Agravo de Petição
3.5 Embargos de Declaração
3.6 Embargos de Divergência
3.7 Embargos Infringentes
3.8 Recurso Adesivo
3.9 Pedido de Revisão
3.10 Agravo Regimental
3.11 Recurso Extraordinário
3.12 Reclamação Correicional
4 EFEITOS
4.1 Principio da Manutenção dos Efeitos da Sentença
4.2 Efeito…

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