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Reconstituição do Crime ou Reprodução Simulada
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Tem que ser o somatório de tudo quanto ficou depreendido nos trabalhos de campo e que deverá ser sintetizado no bojo de um Laudo, que capítulo a capítulo, deve ser escrito com frases curtas e diretas, de maneira a impossibilitar o surgimento de novas dúvidas.
Em resumo, o resultado final de uma Reprodução Simulada tem que ser simples, prático e objetivo, portanto, que seja matéria de fácil entendimento e de modo a comprovar, na forma técnico-científica e de maneira irrefutável, principalmente, todos os aspectos levantados, e, prioritariamente, responder aos questionamentos feitos pela autoridade requisitante.
Evidentemente que, antes do resultado final, deverá ser observada toda uma seqüência de tópicos no laudo a ser expedido, os quais serão a conseqüência dos trabalhos executados. Ou seja, o laudo da reprodução deverá espelhar o resultado de todo o trabalho realizado.
12 DOGMÁTICA PROCESSUAL PENAL
Consoante dissemos antes, a reprodução simulada dos fatos está prevista no art. 7º do CPP, inscrita entre os dispositivos do Título II – Do inquérito policial. Está compreendida no elenco das providências instrutórias a cargo da autoridade policial. "Esta autoridade poderá proceder à reconstituição nos casos de complexa elucidação, principalmente quando houver dúvidas sobre posicionamento, distância, existência de obstáculos, etc" (MEHMERI. 1992. p. 259).
Naturalmente é a complexidade do caso que ditará da necessidade ou não da reconstituição.
Trata-se de faculdade discricionária da autoridade…
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