Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Reclamação Junto aos Tribunais
758 visualizações
5876 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Ação mandamental quando:
a) rechaça ato de Juiz por ter retardado, materialmente, a cognição pelo Tribunal superior
JOSÉ DA SILVA PACHECO – também afirma ter a reclamação natureza de ação, escrevendo que não é recurso, porque a ela são indiferentes os pressupostos recursais da sucumbência e da revisibilidade, ou os prazos, e porque para que haja a reclamação não é necessário que haja sentença ou decisões, nem que se pugne pela reforma ou modificação daquelas, bastando que haja interesse em que se corrija eventual desvio de competência ou se elida qualquer estorvo á plena eficácia dos julgados do STF ou STJ.
MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS- Considera a reclamação uma Ação de Conhecimento, alegando ser a mesma:
- uma medida judicial visto que foi inserida na CF na competência originária do STF e STJ;
- a decisão proferida faz coisa julgada;
- para ser desconstituída a decisão final de reclamação é necessário ação rescisória.; e
d)Medida de jurisdição contenciosa, visto que há contraditório, nos termos da lei 8.038/90 e lide no sentido de que o reclamante tem a pretensão de a competência do STF ou do STJ sejam respeitadas.
DJACI FALCÃO- recurso anômalo
MOACYR AMARAL SANTOS-recurso
MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO COSTA – providência administrativa
FREDERICO MARQUES – remédio ou medida de direito…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
