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Realismo Jurídico
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Proponha-se a seguinte pergunta: qual o verdadeiro direito: aquele do legislador, não obstante não acatado pelos juízes, ou o dos juízes, embora não seja conforme à norma jurídica votada pelo Parlamento? O positivista responderia que o direito é aquele do legislador, na conformidade das regras de competência estabelecidas pelo ordenamento; o realista, em outrossim, responderia que o direito verdadeiro é aquele aplicado pelo juiz, ainda quando não encontrasse abrigo em normas jurídicas do Parlamento.
É de ser ponderado, contudo, que, embora exista, de fato, como aponta Bobbio, uma funda diferença entre o realista e o positivista acerca do problema da validade e da eficácia do direito, não se pode deixar de reconhecer que, no positivismo kelseniano, não se nega que a eficácia seja uma relevante instância do direito, como fica patente da leitura da versão mais atualizada de sua doutrina.
7. REALISMO JURÍDICO X SOCIOLOGISMO OU JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA:
Não é nosso intento aqui traçar um paralelo exaustivo entre o realismo jurídico e a jurisprudência sociológica, mas apenas, levando em consideração as semelhanças significativas que há entre ambas as teorias, indicar aquele ponto a partir do qual elas se afastam.
Com efeito, embora o sociologismo, como o realismo jurídico, entenda que o direito é fato, para os sociologistas - com o que abrem o leque muito…
É de ser ponderado, contudo, que, embora exista, de fato, como aponta Bobbio, uma funda diferença entre o realista e o positivista acerca do problema da validade e da eficácia do direito, não se pode deixar de reconhecer que, no positivismo kelseniano, não se nega que a eficácia seja uma relevante instância do direito, como fica patente da leitura da versão mais atualizada de sua doutrina.
7. REALISMO JURÍDICO X SOCIOLOGISMO OU JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA:
Não é nosso intento aqui traçar um paralelo exaustivo entre o realismo jurídico e a jurisprudência sociológica, mas apenas, levando em consideração as semelhanças significativas que há entre ambas as teorias, indicar aquele ponto a partir do qual elas se afastam.
Com efeito, embora o sociologismo, como o realismo jurídico, entenda que o direito é fato, para os sociologistas - com o que abrem o leque muito…
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