Realismo Jurídico

Publicado em 17/09/2006

O próprio Karl N. Llewellyn, ao formular as bases de sua teoria hermenêutica, seguiu essa mesma direção de Gray, distinguindo as normas no papel das normas efetivas. Aquelas - as leis e os regulamentos - declarados como razão de decidir nas sentenças; essas - as normas, declaradas ou não - em virtude das quais efetivamente se decide.

Na percepção de Karl N. Llewellyn, uma abordagem que se pretenda realista e não meramente dogmática do direito deve adotar duas posturas básicas, se quer ser autêntica e reveladora. A uma, elidir os disfarces e máscaras que o juiz, não raramente, utiliza na sentença, de modo a que seja possível alcançar, de fato, a norma que foi aplicada e não aquela a que a decisão faz referência (mas não faz reverência). A duas, descobrir os verdadeiros fatores que atuaram na alma (razão e sensibilidade) do julgador na apreciação e qualificação dos fatos sub judice.

Bastante persuasiva é a apreciação que Llewellyn faz, também, dos fatos da causa submetidos à discrição do julgador. Diz ele que os fatos nunca ou quase nunca são levados à cognição judicial da forma como efetivamente se deram, haja vista que passam pelo filtro da subjetividade dos advogados das partes, que,…

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