Questões de Direito Constitucional

Publicado em 07/05/2010

Questões de Direito Constitucional

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba
2008

 

 

 

QUESTÕES PARA FIXAÇÃO

1)O que você entende por “Funções essenciais a justiça� Indique quais são os entes instituídos pela CF, bem como o papel institucional de cada um.

O poder judiciário é inerte, ele tem de ser provocado. Ele age como regra mediante provocação.

Assim se faz necessário institucionalizar entes para fazer esta provocação. Quem tem capacidade postulatória são somente os membros do ministério público e advogados. Provocações estas que são essenciais a justiça. Assim temos quatro entes:

Ministério Público – que é uma instituição…

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