Questão da Fundamentação dos Direitos Humanos

Publicado em 25/11/2016

UNIVERSIDADE REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

Três Passos
25 de Novembro de 2016

QUESTÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho de pesquisa foi realizado para tratar da questão da fundamentação dos direitos humanos, ou seja, sua fundamentação jusnaturalista, histórica e ética.

Atualmente vivemos uma crise de fundamentação e de legitimação dos nossos Direitos Humanos, que vem sendo muitas vezes desrespeitados e não cumpridos, em nome da segurança jurídica e em nome da mundialização do capital e das esferas produtivas.

Buscando expor a conceituação dos Direitos Humanos, o que é difícil, porque a conceituação dependerá da fundamentação dos mesmos, questões da origem, entre outros. Podendo mostrar que o conceito de Direitos Humanos é equívoco e admite muitas acepções.

Tratarei também a questão da legitimidade dos Direitos Humanos, onde será realizado uma pré-seleção com a esfera da autonomia pública e da autonomia privada pressupondo-se mutuamente, sendo que os direitos fundamentais garantiriam a autonomia dos cidadãos dentro e frente ao Estado.

Trabalhando também a origem dos Direitos Humanos, assim como o problema cerne do trabalho, ou seja, sua fundamentação. Observando os Direitos Humanos…

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