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Provas Testemunhais, Documentais e Periciais
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PROVAS
DOCUMENTAIS, PERÍCIAIS E TESTEMUNHAIS
DAS PROVAS:
Provas são os elementos de convicção do julgador, produzidos nos autos para tentar demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes (CPC, art. 332). Além dos exemplos de meios de prova elencados pelo Código (documental, oral, pericial, e inspeção judicial), todos os legais ou moralmente legítimos são admitidos no processo civil.
Como regra quase absoluta deve a prova ter como objeto os fatos alegados pelas partes. Entretanto, a lei dispensa por desnecessária, a prova relativa aos fatos notórios, os afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, os admitidos como incontroversos no processo e os em cujo favor milita presunção de existência ou veracidade (CPC, art. 334).
O objeto da prova deve ser dotado de duas características essenciais, quais sejam, a relevância e a pertinência. A relevância é de natureza subjetiva e está ligada ao que de importante para o julgador proferir a sentença. A pertinência, por sua vez, é de análise objetiva, estando preenchida toda vez que a prova for recaída sobre o fato constitutivo do direito do autor ou sobre os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos desse direito, trazidos com a defesa de mérito indireta.
O art. 337 estipula os casos em que o juiz poderá determinar a prova de teor e vigência do direito alegado pela parte. São os casos de pretensão fundada em direito estrangeiro, estadual, municipal ou consuetudinário.
Toda prova produzida nos autos tem como destinatário o juiz da causa e como finalidade a…
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