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Provas no Processo Penal Brasileiro e Provas Psicografadas
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a) direta: quando por si, demonstra um fato, ou seja, refere-se diretamente ao fato probando;
b) indireta: quando alcança o fato principal por meio de um raciocínio lógico-dedutivo, levando-se em consideração outros fatos de natureza secundária, porém relacionados com o primeiro, como, por exemplo, no caso de um álibi.
Em razão de seu efeito ou valor, a prova pode ser:
a) plena: trata-se de prova convincente ou necessária para a formação de um juízo de certeza no julgador, por exemplo, a exigida para a condenação; quando a prova não se mostrar verossímil, prevalecerá o princípio do in dubio pro reo;
b) não plena ou indiciária: trata-se de prova que traz consigo um juízo de mera probabilidade, vigorando nas fases processuais em que não se exige um juízo de certeza, como na sentença de pronúncia, em que vigora o princípio in dubio pro societate. Exemplo: prova para o decreto de prisão preventiva. Na legislação, aparece como “indícios veementes”, “fundadas razões” etc.
“É prova indireta, embora não tenha, por causa disso, menor valia. O único fato — e principal — a ser observado é que o indício, solitário nos autos, não tem força suficiente para levar a uma…
b) indireta: quando alcança o fato principal por meio de um raciocínio lógico-dedutivo, levando-se em consideração outros fatos de natureza secundária, porém relacionados com o primeiro, como, por exemplo, no caso de um álibi.
Em razão de seu efeito ou valor, a prova pode ser:
a) plena: trata-se de prova convincente ou necessária para a formação de um juízo de certeza no julgador, por exemplo, a exigida para a condenação; quando a prova não se mostrar verossímil, prevalecerá o princípio do in dubio pro reo;
b) não plena ou indiciária: trata-se de prova que traz consigo um juízo de mera probabilidade, vigorando nas fases processuais em que não se exige um juízo de certeza, como na sentença de pronúncia, em que vigora o princípio in dubio pro societate. Exemplo: prova para o decreto de prisão preventiva. Na legislação, aparece como “indícios veementes”, “fundadas razões” etc.
“É prova indireta, embora não tenha, por causa disso, menor valia. O único fato — e principal — a ser observado é que o indício, solitário nos autos, não tem força suficiente para levar a uma…
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