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Provas no Processo Penal Brasileiro e Provas Psicografadas
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Camargo Aranha, aponta que “com relação a culpabilidade a jurisprudência construiu um curiosa interpretação: o dolo é presumido, emergindo desde que provadas a materialidade e a autoria, enquanto a culpa necessita ser demonstrada pela acusação”.(22)
(21) NUCCI, op. cit., p. 378. (22) ARANHA, op. cit., p.11.
Segundo Mirabete:
“[...] a acusação deve fazer prova da culpa nos crimes culposos - deve comprovar a forma de inobservância da cautela devida no crime culposo: imprudência, negligência ou imperícia; bem como o dolo que, no que mais das vezes, é presumido diante da experiência de que os atos praticados pelo homem são conscientes e voluntários, cabendo ao réu demonstrar o contrário”. (MIRABETE, 2007, p. 258).
3.3 Meios de Prova
Meio de prova é tudo que pode servir direta ou indiretamente para a comprovação da verdade que se busca no processo. As provas podem ser classificadas em direta ou indireta. As primeiras são aquelas que comprovam diretamente o fato objeto da prova, como, por exemplo, as testemunhas oculares. As segundas ocorrem em casos em que ninguém assistiu ao fato, mas há indícios, através de outras provas, de que aquele fato ocorreu.
No Brasil, é permitida…
(21) NUCCI, op. cit., p. 378. (22) ARANHA, op. cit., p.11.
Segundo Mirabete:
“[...] a acusação deve fazer prova da culpa nos crimes culposos - deve comprovar a forma de inobservância da cautela devida no crime culposo: imprudência, negligência ou imperícia; bem como o dolo que, no que mais das vezes, é presumido diante da experiência de que os atos praticados pelo homem são conscientes e voluntários, cabendo ao réu demonstrar o contrário”. (MIRABETE, 2007, p. 258).
3.3 Meios de Prova
Meio de prova é tudo que pode servir direta ou indiretamente para a comprovação da verdade que se busca no processo. As provas podem ser classificadas em direta ou indireta. As primeiras são aquelas que comprovam diretamente o fato objeto da prova, como, por exemplo, as testemunhas oculares. As segundas ocorrem em casos em que ninguém assistiu ao fato, mas há indícios, através de outras provas, de que aquele fato ocorreu.
No Brasil, é permitida…
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