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Provas no Processo Penal Brasileiro e Provas Psicografadas
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2.3 Princípio do contaditório
Na visão de Nucci, toda a prova toda prova produzida por uma das partes durante o processo gera um direito para a parte contrária de se manifestar. (11)
De acordo com Capez, “O réu deve conhecer a acusação que se lhe imputa, para poder contrariá-la, evitando, assim, possa ser condenado sem ser ouvido (audiatur et altera pars)”. (12)
Assim, toda alegação fática ou apresentação de prova, feita no processo por uma das partes, tem o adversário o direito de se manifestar, havendo um perfeito equilíbrio na relação estabelecida entre a pretensão punitiva do estado e o direito à liberdade e à manutenção do estado de inocência do acusado conforme o art. 5°, LV, CF.
Cuida-se de princípio ligado, essencialmente, à relação processual, servindo tanto à acusação quanto à defesa. É, de acordo com Mirabete, “Dos mais importantes no processo acusatório é o princípio do contraditório (ou da bilateralidade da audiência) garantia constitucional que assegura a ampla defesa do acusado (art.5º, LV)”. (13)
(11) NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução. 4.ed. São Paulo: RT, 2008.(12) CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 13 ed.São Paulo: Saraiva, 2006 (13) MIRABETE, op. cit., p.24.
Excepcionalmente,…
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