Provas no Processo Penal Brasileiro e Provas Psicografadas

Publicado em 06/12/2008

Claro está que tanto uma carta psicografada quanto uma testemunha imbuída de má-fé podem vir a macular uma decisão judicial, por introduzir fatos inverídicos. Contudo, é imperioso lembrar que um documento ou um testemunho fazem parte de um conjunto probatório e não deverão jamais ser analisados isoladamente. Nas palavras de Orimar Bastos, magistrado que prolatou decisão baseada em prova psicografada que proferiu decisão com base em prova psicografada, nada inviabiliza o uso da psicografia, “desde que se trate de prova subsidiária e em harmonia com o conjunto de outras provas não proibidas no sistema geral do direito positivo.(6) Assim, o presente estudo revisará os meios de prova em processo penal e sua utilização, buscando apresentar a prova psicografada dentro desse contexto. Não há qualquer intenção de se analisar ou investigar minuciosamente qualquer teoria religiosa, mas, sim, demonstrar que a prova psicografada pode ser um meio passível de provar a veracidade de um fato.

(3) PROVAS judiciais psicografadas. Diário da Manhã. Goiânia: Caderno Universidade, 7 maio 2006. (4)HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.(5) MAIA, Roberto Serra da Silva. A psicografia com meio de prova. In: Jus navigandi. 2006. Disponível em < http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9381>. Acesso em : 21 mar. 2008.(6) MAIA, Roberto Serra da…

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