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Publicado em 06/11/2004
Provas do Direito Processual Civil e Trabalhista
1 TEORIA GERAL DAS PROVAS DO PROCESSO CIVIL
Consiste em meios, definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico, como idôneos a convencer o juiz da ocorrência de determinados fatos.
Prova, portanto, é o modo pelo qual o magistrado toma conhecimento dos fatos que embasam a pretensão das partes.
Assim, conceitua-se prova como o instrumento processual adequado a levar ao conhecimento do juiz os fatos que envolvem a relação jurídica objeto da atuação jurisdicional.
Humberto Theodoro Junior ensina que:
"Há, por isso, dois sentidos em que se pode conceituar a prova no processo:
Um objetivo, isto é, como o instrumento ou o meio hábil, para demonstrar a existência de um fato (documentos, testemunhas, perícia etc);
E outro subjetivo, que é a certeza (estado psíquico) originada quando ao fato, em virtude da produção do instrumento probatório. Aparece a prova, assim, como convicção formada no espírito do julgador em torno do fato demonstrado" (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. Vol. 1).
1.2 Prova, meio de prova e conteúdo da prova
Meio de prova são as diversas modalidades pelas quais a ocorrência dos fatos chega ao conhecimento do juiz, podendo ser diretos (inspeção judicial, fatos notórios) ou indiretos (documentos, testemunhas).
Conteúdo de prova é o resultado que o meio…
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