Provas no Direito Processual Civil e Trabalhista

Publicado em 06/11/2004

Provas do Direito Processual Civil e Trabalhista


1 TEORIA GERAL DAS PROVAS DO PROCESSO CIVIL

1.1 Conceito

Consiste em meios, definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico, como idôneos a convencer o juiz da ocorrência de determinados fatos.

Prova, portanto, é o modo pelo qual o magistrado toma conhecimento dos fatos que embasam a pretensão das partes.

Assim, conceitua-se prova como o instrumento processual adequado a levar ao conhecimento do juiz os fatos que envolvem a relação jurídica objeto da atuação jurisdicional.

Humberto Theodoro Junior ensina que:

"Há, por isso, dois sentidos em que se pode conceituar a prova no processo:

Um objetivo, isto é, como o instrumento ou o meio hábil, para demonstrar a existência de um fato (documentos, testemunhas, perícia etc);

E outro subjetivo, que é a certeza (estado psíquico) originada quando ao fato, em virtude da produção do instrumento probatório. Aparece a prova, assim, como convicção formada no espírito do julgador em torno do fato demonstrado" (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. Vol. 1).

1.2 Prova, meio de prova e conteúdo da prova

Meio de prova são as diversas modalidades pelas quais a ocorrência dos fatos chega ao conhecimento do juiz, podendo ser diretos (inspeção judicial, fatos notórios) ou indiretos (documentos, testemunhas).

Conteúdo de prova é o resultado que o meio…

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