Provas Direito Civil

Publicado em 29/11/2008

José Frederico Marques conceitua perícia como "a palavra destinada a levar ao juiz elementos relevantes sobre algum fato que dependa de conhecimentos especiais de ordem técnica"

Assim, prova pericial trata-se de prova técnica produzida por um profissional especializado, conhecido como perito, do qual terá o juiz que se socorrer para exame de pessoas, coisa ou documento envolvido na demanda e formar sua convicção para o julgamento da causa.

Frise-se que o juiz, mesmo que possua formação técnica em outra área, não poderá aplicar seus conhecimentos ao caso concreto, dispensando a prova pericial, visto que é um órgão jurisdicional, tendo, portanto, a função de solucionar o conflito de conhecimento.

O perito é um profissional técnico, com especialidade em algum ramo específico, de confiança do juízo e por ele nomeado. Por ser um auxiliar da justiça a remuneração do perito é arcada pela parte que requereu a produção da…

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