Provas

Publicado em 25/02/2007

Provas


Disposições Gerais

1- Conceito de Prova


Prova é a soma dos fatos produtores da convicção, apurados no processo e destina-se a levar o juiz ao conhecimento da verdade dos fatos da causa. Esse conhecimento ele obtém através dos meios de prova.


Prova é a demonstração e provar é demonstrar. Como o juiz julgará a causa de um modo, se certos fatos tiverem ocorrido, e de modo oposto se não ocorreram, para julgar é preciso saber se ocorreram ou não. Por isso e dada institucionalizada ignorância do juiz quanto aos fatos relevantes para o julgamento, é indispensável dotar o processo de meios capazes de tirar seu espírito do estado de obscuridade e iluminá-lo com a representação da realidade sobre a qual julgará.


Essa representação é o conhecimento da realidade fática e esses meios, em conjunto, compõem a instrução probatória, o resultado a ser obtido mediante a instrução probatória é o conhecimento dos fatos e conseqüentemente firmeza para proferir a decisão.


O mais interessante que oferece nesse conceito na teoria do processo é o vocábulo prova, que…

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