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Prova Testemunhal no Processo Civil
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PROVA TESTEMUNHAL
CONCEITO
Testemunha, no ensinamento de Moacyr Amaral Santos, é uma pessoa distinta dos sujeitos processuais que, convidada na forma da lei, por ter conhecimento do fato ou ato controvertido entre as partes, depõe sobre este em juízo, para atestar sua existência.
Para João Monteiro, "Testemunha é a pessoa capaz e estranha ao feito, chamada a juízo para depor o que sabe sobre o fato litigioso".
Os elementos que caracterizam a pessoa como testemunha são:
a) é uma pessoa natural;
b) é uma pessoa estranha ai feito;
c) é uma pessoa que deve saber do fato litigioso;
d) a pessoa deve ser convocada regularmente a depor em juízo;
e) a pessoa deve ser capaz de depor e não pode estar impedida ou ser suspeita.
OBRIGAÇÃO DA TESTEMUNHA EM JUÍZO
Para que o Poder Judiciário possa administrar justiça, proferindo seus órgãos decisões fundadas na verdade dos fatos em que se controvertem os litigantes, há necessidade, no geral dos casos, de que sejam ouvidas testemunhas que os informem sobre os mesmos, ou sejam pessoas que os reconstruam em juízo, inteirando-se da verdade.
Sem a…
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