Prova Pericial

Publicado em 08/12/2004

A PROVA PERICIAL


01 - INTRODUÇÃO

Os fatos litigiosos nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele, através apenas dos meios usuais de prova testemunhal e documental.

A prova há de ter um objeto, uma finalidade, um destinatário, e deverá ser obtida mediante meios e métodos determinados. Portanto, Perícia é a forma de se demonstrar, por meio de laudo pericial, a verdade de fatos ocorridos contestados por interessados, examinados por especialista do assunto, e a qual servirá como meio de prova em que se baseia o juiz para resolução de determinado processo.

Não seria admissível, na realidade, exigir que um juiz disponha de conhecimentos universais a ponto de examinar técnica ou cientificamente, tudo sobre a veracidade e as conseqüências de todos os fenômenos possíveis de figurar nos pleitos judiciais. Não será rara, ás vezes, em que o juiz a de socorrer de auxilio de pessoas especializadas, para examinar as pessoas, coisas ou documentos envolvidos no litígio e formar sua convicção para julgar a causa, com a indispensável segurança.


02
- A PROVA PERICIAL E SUAS CARACTERISTICAS

2.1 – Conceito

Existem casos em que o julgamento de mérito da causa depende de certos conhecimentos técnicos e específicos que se encontram distantes do grau de conhecimento do magistrado, bem como, da maioria das pessoas envolvidas. Nestes casos, em que se faça necessário tal conhecimento, será requerido o auxílio de um especialista, o perito, que auxiliará no…

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