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Prova Oral
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Depoimento Pessoal e Confissão
I. INTRODUÇÃO
Em Direito Processual Civil, prova é a soma dos fatos produtores de convicção do julgador e apurados no processo. O juiz somente poderá formar sua convicção com base naquilo que foi demonstrado no processo não podendo utilizar o seu conhecimento específico para proferir uma sentença.
A finalidade da prova é o convencimento do juiz. Portanto, pode-se concluir que não se busca uma certeza absoluta sobre o fato e sim uma certeza relativa que implica o convencimento do juiz.
1.2 - Meios de provaSão os instrumentos pessoais ou materiais, levados ao processo para demonstrar a verdade dos fatos ao juiz, devendo-se observar os princípios da legalidade e moralidade.
O rol previsto no Código de Processo Civil apresenta-se na seguinte ordem:
- Depoimento pessoal
- Confissão
- Exibição de documento ou coisa
- Prova documental
- Prova testemunhal
- Prova pericial
- Inspeção judicial
1.3 Prova oral
Diz-se prova oral, em contraposição à documental, quando se cuida da palavra falada.
Quando essa palavra é proferida pela parte, tem-se o depoimento pessoal; quando proferida por terceiros que presenciaram os fatos a serem provados ou deles tiverem conhecimento de algum modo, ou seja, tratar-se de afirmação pessoal oral, tem-se o depoimento da testemunha ou testemunho. Se em seu depoimento pessoal a parte confessa o que se disse nos autos, tem-se a…
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