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Publicado em 26/03/2005
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Prova Testemunhal.
Conceito.
É a que se obtém através do relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso.
Testemunhas, são as pessoas que vem a juízo depor sobre o fato controvertido.
Há testemunhas presenciais , de referencia e referidas. As presenciais são as que, pessoalmente, assistiram ao fato litigioso; as de referencia, as que souberam dele através de terceiras pessoas; e referidas, aquelas cuja existência foi apurada por meio de depoimento de outra testemunha.
Valor probante das testemunhas.
A verossimilhança e a improbabilidade do relato, a honorabilidade ou má fama da testemunha, a coerência entre os vários depoimentos são, sem duvida, elementos valioso a serem computados pelo juiz na aferição do valor de convencimento a prova testemunhal.
Direitos de deveres da testemunha.
É dever de todo cidadão colaborar com o Poder Judiciário na apuração da verdade a fim de que os litígios sejam legitimamente compostos.
Previsão arts. 405, 341, I, 405, parágrafo 1º. e 4º., 409
A produção da prova testemunhal.
Entende-se, implicitamente deferida a prova testemunha previamente deferida a prova testemunha previamente requerida quando o juiz simplesmente designa a audiência de instrução e julgamento.
Inovação do procedimento da prova testemunhal.
O procedimento da prova testemunhal é dado pelo art 407.
"Não está impedida de servir como…
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