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Prova: Conceito, Tipos e Ônus
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PROVA: CONCEITO, TIPO E ÔNUS
Dezembro/2002
EMENTA: PROVA: CONSIDERAÇÕES – CONCEITOS – CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS – OBJETO DA PROVA – ÔNUS DA PROVA - PRINCÍPIOS DO DIREITO PROBATÓRIO.
O instituto da prova tem grande importância na sistemática processual, pois não há dúvida de que a prova no processo judicial, seja qual for sua natureza, é imprescindível para se chegar à solução dos conflitos de interesses. Isto porque, é ela quem vai confirmar a verdade dos fatos afirmados pela partes, servindo, também, como fundamento da pretensão jurídica.
A atividade probatória é parte integrante do processo. A prova é elemento essencial para a resolução dos conflitos. Partindo desse conhecimento não se pode deixar de ressaltar a relação existente entre a prova e o princípio do devido processo legal, assegurado pelo art. 5º, inciso LIV, da Constituição Federal.
A palavra prova tem significados múltiplos, tanto na linguagem informal, quanto na linguagem científica e, particularmente, o uso feito pelos juristas.
O dicionário Aurélio conceitua prova como "Aquilo que atesta a veracidade ou a autenticidade de alguma coisa; demonstração evidente; Ato que atesta ou garante uma intenção, um sentimento; testemunho, garantia...".
A palavra prova no domínio do processo civil, não difere substancialmente do sentido comum, ele pode significar a atividade que os sujeitos do processo realizam para a existência dos fatos formadores do direito, quanto o meio…
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