Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Proteger Crianças e Adolescentes, Questão de Conscientização
958 visualizações
9065 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. (art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13/07/1990)
4.2 Constituição Federal de 1988
O legislador constituinte, preocupado com situações graves que atingem as crianças, os adolescentes e suas famílias, algumas vezes provocadas pelos próprios familiares, fez inserir na Constituição de 1988, em um capítulo inteiro, uma série de dispositivos objetivando impedir a ameaça ou violação dos direitos dos mais fragilizados. No artigo 226 está bem claro que “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, sendo que “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismo para coibir a violência no âmbito de suas relações” (art. 226, § 8° da CF de 1988).
Isto sem falar no que dispõe o caput do art. 227, no sentido de que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à…
4.2 Constituição Federal de 1988
O legislador constituinte, preocupado com situações graves que atingem as crianças, os adolescentes e suas famílias, algumas vezes provocadas pelos próprios familiares, fez inserir na Constituição de 1988, em um capítulo inteiro, uma série de dispositivos objetivando impedir a ameaça ou violação dos direitos dos mais fragilizados. No artigo 226 está bem claro que “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”, sendo que “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismo para coibir a violência no âmbito de suas relações” (art. 226, § 8° da CF de 1988).
Isto sem falar no que dispõe o caput do art. 227, no sentido de que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
