Propriedade – Sucessão Contratos no Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

Propriedade

CRATO, 25 DE JULHO DE 2002.


"PERGUNTAS"

1ª) Estabeleça breves comentários sobre propriedade e posse em Roma, e no direito pátrio em vigor.

2ª) Como se adquiriria a propriedade entre os romanos?

3ª) O usucapião como instituto de direito de propriedade em Roma, pode ser estudado em sua evolução como modalidade de aquisição de propriedade. Comente a afirmação anterior, estabelecendo considerações também no direito pátrio vigente.

4ª) O direito romano contribuiu histórica e conceitualmente no direito das sucessões. Nosso direito estabelece modalidades de sucessões testamentária. Comente como se processava o instituto entre os romanos e à luz do nosso direito.

5ª) O princípio pacta sunt servanda presente no direito romano e no direito brasileiro, é princípio inerente aos contratos. Estabeleça breves comentários sobre contratos no direito romano.

 

"RESPOSTAS"

1ª) A propriedade era vista em Roma como uma dominação, verdadeiro dominium, poder direto, absoluto, imediato e total da pessoa sobre a coisa; ou seja, a proprietas era um direito, enquanto que a posse ou possessio é um fato; em outras palavras, o proprietário tem uma facultas sobre a coisa, o possuidor está ligado materialmente à coisa. Atualmente os conceitos de propriedade e de posse tornaram-se de uma função social, que interessa à…

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