Propriedade Industrial e Direitos Reais

Segundo Fábio Ulhoa Coelho, "uma invenção atende ao requisito da novidade se é desconhecida dos cientista ou pesquisadores especializados."

O art. 11 da LPI define a invenção e o modelo de utilidade novos quando não estão compreendidos no da técnica. A avaliação da novidade do invento, portanto, depende do conceito de estado da técnica, fundado essencialmente na idéia de divulgação do trabalho científico e tecnológico.

O estado da técnica compreende todos os conhecimentos difundidos no meio científico, acessível a qualquer pessoa, e todos os reivindicados regularmente por um inventor, por meio de deposito de patente, mesmo que ainda não tornados públicos. Estes são os contornos básicos da noção conceitual que permite avaliar o grau de novidade das invenções.

A novidade, portanto, se define a partir de um conceito negativo, de uma exclusão. Novo é o invento que não se encontra no estado da técnica.

O segundo requisito para a concessão da patente pede a atividade inventiva. Assim, para seu patenteável a invenção, além de não ser compreendida no estado da técnica ( novidade), não pode derivar de forma simples desconhecimentos nele reunidos.

Ulhoa afirma que "é necessário que a invenção resultante de um verdadeiro engenho, de um ato de criação intelectual especialmente arguto."

A atividade inventiva permite distinguir a simples criação intelectual do engenho. Permite classificar os inventores em gênios,…