Proporcionalidades e Exclusão no Sistema Político-Eleitoral Brasileiro

Publicado em 27/11/2005

PROPORCIONALIDADES E EXCLUSÃO NO SISTEMA POLÍTICO-ELEITORAL BRASILEIRO

RIBEIRÃO PRETO

2005

1. Introdução

Cidadão <-> Estado

O papel fundamental dos partidos é ligar o cidadão com o Estado, sendo uma democracia moderna (representativa).

Temas Vitoriosos

No Brasil, á o descompasso entre temas vitoriosos nas urnas e geração de políticas pública porque o problema é o próprio sistema político-eleitoral, que desincentiva a produção de política pública e distorce a vontade expressa nas urnas.


2. Urnas 1994 e atual (composição partidária)


Composição Partidária

Em 1994 foram eleitos o Presidente da República, 27 governadores de estado, 54 senadores, 513 deputados federais e 1.100 deputados estaduais.

Com o acréscimo de 10 deputados à bancada de São Paulo, a Câmara dos Deputados passou a contar com um total de 513 parlamentares. A região Sudeste possui a maior parcela, 179 parlamentares (35% do total),

Representação

Terminada a apuração, 18 partidos políticos conseguiram representação, número ligeiramente inferior ao das eleições de 1990, quando 20 partidos políticos obtiveram representação. Em relação àquele ano, dois partidos deixaram de existir na atual legislatura: PRS e PRT; um mudou de nome: o PCB passou a se chamar PPS; outro foi recriado: o PV; houve também…

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