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- SUMÁRIO DA MONOGRAFIA
Introdução
1 – O que há de novo no Direito de Família, com as mudanças no Código Civil.
1.1 – O peso da tradição
1.2 – O concubinato
1.3 – A união entre homossexuais
1.4 – Igualdade dos cônjuges
2. ASPECTOS DESTACADOS DA GUARDA DE FILHOS NO BRASIL
2.1 – A doutrina de defesa aos interesses dos menores:
2.2 – A presunção em favor da guarda materna
2.3 – A oitiva ao menor
2.4 – A guarda e a fixação do domicílio
2.5 – O direito de visitas e sua exeqüibilidade
3– Guarda de Filhos no Brasil
3.1 – Guarda Compartilhada
3.1.1 – Conceito e Evolução e Características
3.1.2 – na separação litigiosa
3.1.3 – na separação consensual
3.2 – Guarda alternada
3.2.1 – Conceito e Evolução e Características
3.2.2 – na separação litigiosa
3.2.3 – na separação consensual
3.3 – Tutela jurídica do nascituro
3.3.1 – Considerações gerais
3.3.2 – Correntes doutrinárias
3.3.3 – Dano moral e a questão do nascituro: possibilidades
3.3.4 – O entendimento jurisprudencial
4 – A adoção de homossexuais no Brasil
4.1– O…
Introdução
1 – O que há de novo no Direito de Família, com as mudanças no Código Civil.
1.1 – O peso da tradição
1.2 – O concubinato
1.3 – A união entre homossexuais
1.4 – Igualdade dos cônjuges
2. ASPECTOS DESTACADOS DA GUARDA DE FILHOS NO BRASIL
2.1 – A doutrina de defesa aos interesses dos menores:
2.2 – A presunção em favor da guarda materna
2.3 – A oitiva ao menor
2.4 – A guarda e a fixação do domicílio
2.5 – O direito de visitas e sua exeqüibilidade
3– Guarda de Filhos no Brasil
3.1 – Guarda Compartilhada
3.1.1 – Conceito e Evolução e Características
3.1.2 – na separação litigiosa
3.1.3 – na separação consensual
3.2 – Guarda alternada
3.2.1 – Conceito e Evolução e Características
3.2.2 – na separação litigiosa
3.2.3 – na separação consensual
3.3 – Tutela jurídica do nascituro
3.3.1 – Considerações gerais
3.3.2 – Correntes doutrinárias
3.3.3 – Dano moral e a questão do nascituro: possibilidades
3.3.4 – O entendimento jurisprudencial
4 – A adoção de homossexuais no Brasil
4.1– O…
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