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Processo Civil
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B - incompetência absoluta, a qualquer momento;
C - inépcia da petição inicial;
D - perempção;
E - litispendência;
F - coisa julgada;
G - conexão;
H - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;
I - carência de ação;
J - falta de caução ou prestação exigida na lei;
L - convenção de arbitragem.
B - saneadora
C - conciliadora,
D - instrutória ou probatória e
E - decisória.
A - quando lhe faltar pedido ou causa de pedir,
B - quando da narração dos fatos não decorrer logicamente conclusão;
C - quando o pedido for juridicamente impossível;
D - quando contiver pedidos incompatíveis entre si – art. 295.
C - inépcia da petição inicial;
D - perempção;
E - litispendência;
F - coisa julgada;
G - conexão;
H - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;
I - carência de ação;
J - falta de caução ou prestação exigida na lei;
L - convenção de arbitragem.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Fases
A - postulatória,B - saneadora
C - conciliadora,
D - instrutória ou probatória e
E - decisória.
1. PETIÇÃO INICIAL
Petição inicial – requisitos do art. 282, art. 39 (endereço do advogado).
Pedido inepto:A - quando lhe faltar pedido ou causa de pedir,
B - quando da narração dos fatos não decorrer logicamente conclusão;
C - quando o pedido for juridicamente impossível;
D - quando contiver pedidos incompatíveis entre si – art. 295.
- O prazo para emendar a inicial é de 10 dias, se houver alguma falha, sob pena de indeferimento.
- Da decisão que indefere a petição inicial cabe apelação e o juiz tem 48h para reformar sua decisão…
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