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Prisão em Flagrante Delito
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4.2 RECOLHIMENTO À CUSTÓDIA
Como toda prisão cautelar, a prisão em flagrante leva ao recolhimento do indivíduo, este deverá ficar em lugar adequado sob guarda e tutela do Estado, que poderá ser responsabilizado por qualquer ato que descumpra os preceitos legais. Sendo assim, quem for pego em flagrante delito e se enquadrar nos requisitos estabelecidos em lei será recolhido à custódia.
4.2.1 Conceito
Recolhimento é o ato ou efeito de recolher, de tirar da circulação, puxar para si. Custódia significa guarda, segurança, proteção. Portanto, diante desses significados, amoldados à prisão em flagrante, pode-se conceituar o reconhecimento a custódia como o ato de restringir a liberdade de locomoção de um indivíduo que cometeu ou suspeito de ter cometido uma infração, em lugar adequado, aonde irá conserva-lo até que se torne necessário à manutenção da cautela por interesse público, tornando-se o Estado e seus agentes responsáveis por aquele.
4.3 REQUISITOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Diante do flagrante delito o condutor deverá dar ao infrator a voz de prisão, que consiste na comunicação verbal da prisão do sujeito, não obstante a sua falta não ocasionará nulidade…
Como toda prisão cautelar, a prisão em flagrante leva ao recolhimento do indivíduo, este deverá ficar em lugar adequado sob guarda e tutela do Estado, que poderá ser responsabilizado por qualquer ato que descumpra os preceitos legais. Sendo assim, quem for pego em flagrante delito e se enquadrar nos requisitos estabelecidos em lei será recolhido à custódia.
4.2.1 Conceito
Recolhimento é o ato ou efeito de recolher, de tirar da circulação, puxar para si. Custódia significa guarda, segurança, proteção. Portanto, diante desses significados, amoldados à prisão em flagrante, pode-se conceituar o reconhecimento a custódia como o ato de restringir a liberdade de locomoção de um indivíduo que cometeu ou suspeito de ter cometido uma infração, em lugar adequado, aonde irá conserva-lo até que se torne necessário à manutenção da cautela por interesse público, tornando-se o Estado e seus agentes responsáveis por aquele.
4.3 REQUISITOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE
Diante do flagrante delito o condutor deverá dar ao infrator a voz de prisão, que consiste na comunicação verbal da prisão do sujeito, não obstante a sua falta não ocasionará nulidade…
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