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Prisão em Flagrante Delito
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a) prisão preventiva - a rigor, toda prisão que antecede a uma condenação definitiva é preventiva. Entretanto, quando se faz referência a essa modalidade de prisão cautelar, tem-se em vista aquela medida restritiva da liberdade determinada pelo juiz, em qualquer fase do inquérito ou da instrução criminal, seja como medida de segurança de natureza processual, seja para garantir eventual execução da pena, seja para preservar a ordem pública, seja por conveniência de instrução criminal.
Como afirma Fernando da Costa Tourinho Filho(2001, p. 426):
Em rigor, a prisão preventiva, embora pondo em perigo o maior de todos os bens, a liberdade, que a lei maior protege c reconhece, justifica-se como uma necessidade para assegurar o império efetivo do Direito Penal. Muitas vezes, o autor de delitos, especialmente aqueles apenados com maior rigor, procuraria buscar a impunidade com a fuga, outras vezes, solto, procuraria burlar a ação da justiça, obstaculiizando a colheita de provas, em outras, tal prisão ainda é uma necessidade para que a ordem pública não seja posta em risco, não corra perigo com a prática de outros delitos.
Por isto mesmo dizia Faustin Helie (2001, p. 226): "a prisão preventiva é ao mesmo tempo uma medida de segurança, uma garantia de execução da pena e um meio de instrução".
b)…
Como afirma Fernando da Costa Tourinho Filho(2001, p. 426):
Em rigor, a prisão preventiva, embora pondo em perigo o maior de todos os bens, a liberdade, que a lei maior protege c reconhece, justifica-se como uma necessidade para assegurar o império efetivo do Direito Penal. Muitas vezes, o autor de delitos, especialmente aqueles apenados com maior rigor, procuraria buscar a impunidade com a fuga, outras vezes, solto, procuraria burlar a ação da justiça, obstaculiizando a colheita de provas, em outras, tal prisão ainda é uma necessidade para que a ordem pública não seja posta em risco, não corra perigo com a prática de outros delitos.
Por isto mesmo dizia Faustin Helie (2001, p. 226): "a prisão preventiva é ao mesmo tempo uma medida de segurança, uma garantia de execução da pena e um meio de instrução".
b)…
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