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Princípios Informativos do Direito Processual
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Apenas de forma indireta contribuem para a solução do conflito.
Dentro desta realidade, o ordenamento jurídico possui outro grupo de normas denominadas instrumentais, que irão realizar a eficácia contida na norma material. Neste sentido, existe uma série de normas de reparação que precedem imediatamente a reação contra aquele que tenha implicação direta na violação da norma primária, tendo sempre em tela que a autotutela, meio mais antigo, mas que na atualidade é admitida somente por exceção (cf. Humberto Theodoro Júnior. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, vol. I, p. 36).
Distinção entre a norma Material e Instrumental
Dentro desta realidade, o ordenamento jurídico possui outro grupo de normas denominadas instrumentais, que irão realizar a eficácia contida na norma material. Neste sentido, existe uma série de normas de reparação que precedem imediatamente a reação contra aquele que tenha implicação direta na violação da norma primária, tendo sempre em tela que a autotutela, meio mais antigo, mas que na atualidade é admitida somente por exceção (cf. Humberto Theodoro Júnior. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001, vol. I, p. 36).
Distinção entre a norma Material e Instrumental
A norma material é aquela que deve ser obedecida pronta e imediatamente pelos cidadãos. Já a norma instrumental tem sua aplicação posteriormente à ameaça ou à violação da norma de direito material, com intuito de reparar o descumprimento da norma primário. Deste modo, a norma processual atuará secundariamente.
Outro aspecto díspar entre a norma material e a instrumental decorre de seu conteúdo. Este ângulo de visão mais idôneo e, na verdade, do estudioso da norma da jurisdição, que tem interesse de distinguir e contrapor as normas que regulam a reação da inobservância de regras de direito material.
Constata-se ainda, por outro lado, que as normas materiais e as instrumentais diferem no aspecto da natureza jurídica.
A norma material pode ter como campo de…
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