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Princípios Gerais do Direito
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IX- Recapitulação-A exigência do Direito Natural e os Princípios Gerais do Direito
A escola do direito natural compreende e sustenta a não-arbitrariedade do direito, sendo inato e absoluto da pessoa,corresponde a um pensamento primordial, pois é inalienável e sobrepõe a ordem dos fenômenos de achar a determinação e a autonomia de que ninguém pode transferir seus direitos e que passa opor a força do Estado, e caso o indivíduo seja agredido terá a possibilidade de defesa.
Alguns jusnaturalistas tem como inspiração a equidade em suas teorias para equilibrar as relações entre pessoas e é através de uma percepção que os juízes à fazem valer,não excluindo as determinações previstas pelos legisladores que diante de vastas possibilidades concretos,reconhece os fronteiras da positividade do direito,em frente a a força criadora da natureza. A razão jurídica natural nem sempre é o objetivo do direito positivo,pois ao ser aplicado deve-se seguir a letra da lei,mas não obstante o direito natural não produza efeitos reais nas leis positivas que são consideradas máximas acolhidas pelo Código Civil,onde diversos acordos são firmados pela…
A escola do direito natural compreende e sustenta a não-arbitrariedade do direito, sendo inato e absoluto da pessoa,corresponde a um pensamento primordial, pois é inalienável e sobrepõe a ordem dos fenômenos de achar a determinação e a autonomia de que ninguém pode transferir seus direitos e que passa opor a força do Estado, e caso o indivíduo seja agredido terá a possibilidade de defesa.
Alguns jusnaturalistas tem como inspiração a equidade em suas teorias para equilibrar as relações entre pessoas e é através de uma percepção que os juízes à fazem valer,não excluindo as determinações previstas pelos legisladores que diante de vastas possibilidades concretos,reconhece os fronteiras da positividade do direito,em frente a a força criadora da natureza. A razão jurídica natural nem sempre é o objetivo do direito positivo,pois ao ser aplicado deve-se seguir a letra da lei,mas não obstante o direito natural não produza efeitos reais nas leis positivas que são consideradas máximas acolhidas pelo Código Civil,onde diversos acordos são firmados pela…
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