Princípios Gerais do Direito

A concepção de Direito Natural acompanha o desenvolvimento da humanidade e que apesar de algumas escolas à ignorarem, ela permanece em nossas vidas, pois , foi desenvolvida pelo direito romano com a idéia de "naturalis ratio e do direito público, dos sistemas constitucionais" inglês e francês que possuem primordialmente documentos como o "Bills of rights e a Declaration des Droits"que são expressões originárias da escola do jus naturale.


V- Princípios fundamentais desta doutrina em relação ao Direito vigente

A evolução do direito consiste em esclarecer gradualmente os princípios,não apenas com declarações e convicções deste ou daquele filósofo ou de um ou outro sistema divergente, é preciso encontrar a verdade que possibilita o desenvolvimento histórico, e é por isso que temos fases distintas e mais evoluídas das teorias do direito natural, "porque exprimem,de modo mais exato e mais completo, as intuições já constantes das fases anteriores".

As doutrinas do jus naturae dizem que o direito é indispensável a humanidade,e mas,pregam que onde há vida,haverá uma ordem jurídica, um valor e desvalor como a justiça e a injustiça,e mesmo que o indivíduo deseje não poderá renunciar ou rejeitar os direitos que lhes são assegurados pelas leis que atribuem…