Princípios Gerais do Direito Processual

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL

1 – INTRODUÇÃO

Através de uma operação de síntese crítica, a ciência processual moderna fixou os preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Alguns desses princípios básicos são comuns a todos os sistemas; outros vigem somente em determinados ordenamentos. Assim, cada sistema processual se calca em alguns princípios que se estendem a todos os ordenamentos e em outros que lhe são próprios e específicos. É do exame dos princípios gerais que informam cada sistema que resultará qualifica-lo naquilo que tem de particular e de comum com os demais, do presente e do passado.

Considerando os escopos sociais e políticos do processo e do direito em geral, além do seu compromisso com amoral e a ética, atribui-se extraordinária relevância a certos princípios que não se prendem à técnica ou à dogmática jurídicas, trazendo em si seriíssimas conotações éticas, sociais e políticas, valendo como algo externo ao sistema processual e servindo-lhe de sustentáculo legitimador.

Mans Puigarnau, com o objetivo de clarear o entendimento da expressão, submeteu-a a interpretação semântica destacando, como notas dominantes, principialidade, generalidade e publicidade:

• Princípios: idéia de fundamento , origem, começo, razão, condição e causa;
• Gerais: a idéia de distinção entre o gênero e a espécie e a oposição entre a pluralidade e a singularidade;
• Direito :…