Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Principios do Processo Penal
872 visualizações
3919 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Os Princípios Constitucionais e do Processo Penal
Faculdade Santa Rita de Cássia
2008
Introdução
Vamos falar neste trabalho sobre um tema muito abordado em todos os passos do processo penal, pois todos os atos do processo penal , tem que ter em vista , os princípios constitucionais e gerais .
Conceito de Princípios
Princípios são a base , o fundamento, a origem ,a razão fundamental sobre o qual se discorre uma matéria. Então, hoje nós encontramos no Direito Processual Penal, na medida em que ele representa um instrumento de proteção do indivíduo diante da fúria punitiva do Estado, nós vamos encontrar os princípios exatamente como uma limitação, como a formalização dessa pretensão punitiva.
Princípio do Estado de Inocência
Seria melhor dizer “ princípio da não-culpabilidade” , pois a constituição federal não presume a inocência e sim que ninguém será considerado culpado antes da sentença condenatória transitada em julgado.
O fundamento deste princípio esta na tentativa proibir excessos, ou seja, a impossibilidade da antecipação dos efeitos da condenação antes do transito em julgado.
Na declaração francesa de 1789,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
