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Princípios Contratuais
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PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
PRINCÍPIO DA REVISÃO CONTRATURAL - TEORIA DA IMPREVISÃO
Historicamente, o limite ao princípio da força obrigatória dos contratos, tem origem na cláusula "rebus sic stantibus". Essa teoria teve origem na França, pela Lei FAILLOT, em 21 de janeiro de 1918, (e já era admitida na Itália, durante a primeira guerra mundial), determinando que em razão do estado de guerra, os contratos firmados a partir daquela data comportavam a cláusula rebus sic stantibus, (enquanto as coisas ficarem como estão), indicando que o devedor somente é obrigado a cumprir o contrato quando permanecerem inalteradas as condições econômicas existentes ao tempo da celebração do contrato, é evidente que sua presença só será válida nos…
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