Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Princípios Constitucionais do Processo
745 visualizações
3615 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
Taguatinga – agosto de 2002
Princípios Constitucionais do Processo
Cada sistema processual se calca em alguns princípios que se estendem a todos os ordenamentos e em outros que lhe são próprios e específicos.
O processo se desenvolve obedecendo a uma seqüência de atos coordenados, que guardam entre si relação de dependência, e que são regidos por princípios.
É através do estudo dos princípios que se podem alcançar os fundamentos de cada sistema processual, tomando-se por base a legislação processual, e identificando que fatores históricos, políticos ou sociais influenciaram direta ou indiretamente a inclusão, supressão ou modificação dos institutos processuais.
É sobretudo nos princípios constitucionais que se embasam todas as disciplinas processuais, encontrando na Constituição Federal a plataforma comum que permite a elaboração de uma teoria geral do processo.
A seguir, alguns dos princípios constitucionais do processo:
Princípio do devido processo legalArt. 5º, inc. LIV – "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal."
O princípio do devido processo legal nada mais é do que a possibilidade efetiva de a parte ter acesso à…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
